Tipo: Lei Ordinária Ano: 1998 
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Lei Ordinária n° 41/1998
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 40/1998
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 39/1998
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 38/1998
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 37/1998
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 36/1998
DEFINE DATA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 35/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 34/1998
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Data: 03/12/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 33/1998
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17, DA LEI 021/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 32/1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIS PEDRA AZUL.
Data: 18/11/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 31/1998
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/11/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 30/1998
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO.
Data: 26/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: João do Carmo Dias
Lei Ordinária n° 29/1998
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 20/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 28/1998
ALTERA A LEI Nº 022/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 27/1998
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA.
Data: 16/09/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 26/1998
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Data: 16/09/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 25/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Data: 24/08/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 24/1998
AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE.
Data: 24/08/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 23/1998
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/08/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 22/1998
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR Á APAE.
Data: 24/08/1998 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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