CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA - ES

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Tipo: Projeto de Lei

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Projeto de Lei N° 742 /2019 Processo N°: 180 /2019 Protocolo: Nº 180 Data: 29/11/2019 11:22:40 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA / ES. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Projeto de Lei N° 281 /2019 Processo N°: 179 /2019 Protocolo: Nº 179 Data: 22/11/2019 12:37:20 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Antônio Marcos Bonifácio de Souza DISPÕE SOBRE A FORMA PROCEDIMENTAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CEMITÉRIOS PARA ENTERROS DE CADÁVERES NÃO RECLAMADOS POR PARENTES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS, CONSIDERADOS "INDIGENTES". Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Projeto de Lei N° 739 /2019 Processo N°: 173 /2019 Protocolo: Nº 173 Data: 12/11/2019 12:06:22 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 823 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Projeto de Lei N° 278 /2019 Processo N°: 143 /2019 Protocolo: Nº 143 Data: 05/11/2019 10:54:14 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora "INSTITUI O PROJETO ESPORTISTAS DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES." Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Projeto de Lei N° 277 /2019 Processo N°: 142 /2019 Protocolo: Nº 142 Data: 05/11/2019 10:46:12 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Projeto de Lei N° 741 /2019 Processo N°: 141 /2019 Protocolo: Nº 141 Data: 04/11/2019 12:30:56 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 760 DE DEZEMBRO DE 2017, SUBSTITUINDO SEU ANEXO I PELO ANEXO I DA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Projeto de Lei N° 280 /2019 Processo N°: 139 /2019 Protocolo: Nº 139 Data: 01/11/2019 12:25:44 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Wesley Fonseca CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES TRÊS VILAS DE BREJETUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Projeto de Lei N° 740 /2019 Processo N°: 137 /2019 Protocolo: Nº 137 Data: 01/11/2019 12:22:13 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: , EXECUTIVO MUNICIPAL ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJETUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Projeto de Lei N° 279 /2019 Processo N°: 136 /2019 Protocolo: Nº 136 Data: 01/11/2019 12:14:42 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Leandro Santana da Silva, Wesley Fonseca CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA A "CAAFE- CASA DE APOIO ROMPENDO EM FÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Para Ciência e Providências
Projeto de Lei N° 738 /2019 Processo N°: 132 /2019 Protocolo: Nº 132 Data: 22/10/2019 11:34:21 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal ALTERA O ART.29 DA LEI MUNICIPAL 496/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Procuradoria Fase Atual: Para Análise e Emissão de Parecer

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